Política de Privacidade

1. INTRODUÇÃO E OBJETIVO

A presente Política de Privacidade (“Política”) tem por finalidade demonstrar o compromisso da Vericode Tecnologia Ltda. (“Vericode” ou “Nós”), localizada na Rua Haddock Lobo, nº 337, 8º andar, conjuntos 81A e 81B, Cerqueira Cesar, São Paulo/SP, CEP 01414-901, CNPJ nº 05.490.788/0001-85, com a privacidade e a proteção de dados de nossos usuários (“Titular”, “você” ou “seus”), além de estabelecer as regras para o Tratamento de seus Dados Pessoais em nossos ambientes (“Nossos Ambientes”).

Esta Política descreve, de forma simples, transparente e objetiva, como a Vericode coleta, mantém, trata, protege e utiliza os seus Dados Pessoais, bem como os direitos que você possui, nos termos das leis aplicáveis, especialmente a Lei nº 13.709/2018 (“Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais” ou “LGPD”).

Como condição para acesso e uso das funcionalidades exclusivas dos Nossos Ambientes, você declara que realizou a leitura completa e atenta desta Política, estando ciente de seu conteúdo.

Ainda, solicitamos, por favor, que crianças e adolescentes com idade inferior a 16 anos, não se registrem em Nossos Ambientes. Sem prejuízo, os pais devem sempre supervisionar as atividades online dos seus filhos menores de idade, bem como assistir as atividades dos adolescentes maiores de 16 anos e menores de 18 anos.

2. DADOS QUE COLETAMOS

Os Dados, incluindo Dados Pessoais, poderão ser coletados quando o Titular os fornece, por exemplo enviando uma mensagem, ou interage em Nossos Ambientes. Estes Dados que incluem:

• Nome completo
• E-mail
• Telefone
• Empresa
• Cargo
• Profissão
• Histórico Profissional
• Histórico Educacional
• Endereços de redes sociais

Além dos dados fornecidos acima, Nós também coletamos informações automaticamente, que incluem: endereço de IP e Porta Lógica de Origem; informações de dispositivo (versão do sistema operacional); registros de data e horário de cada ação que você realizar; quais telas você acessou e cookies.

Sem prejuízo, Nós utilizamos apenas os Dados efetivamente relevantes e necessários para o atingimento das finalidades de cada dado, caso a caso. E, ainda, caso você decida por não fornecer alguns dos Dados acima, podemos ficar impossibilitados de prestar um serviço de forma total ou parcial, tendo em vista que muitos de nossos serviços necessitam dos Dados informados acima.

A Vericode reforça que não trata, para as finalidades gerais aqui dispostas, Dados considerados sensíveis pela LGPD, notadamente aqueles relacionados a origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural. Sem prejuízo, nas remotos e específicos casos em que tratamos os referidos dados, o tratamento é fundamentado em termos específicos previamente disponibilizados aos Titulares, mediante consentimento específico ou com base em autorização legal expressa.

3. FINALIDADE DOS DADOS QUE COLETAMOS

Nós realizamos a coleta de dados para:

(I) Apresentar anúncios personalizados para o Titular, com base nos Dados fornecidos

(II) Informar o Titular sobre novidades, conteúdos, funcionalidades, notícias e eventos que consideramos relevantes para você, bem como ampliar nosso relacionamento e enriquecer sua experiência conosco;

(III) Melhorar nossos serviços e produtos;

(IV) Medir a satisfação do uso de nossos serviços e/ou produtos ou a efetividade de nossas campanhas publicitárias;

(V) Estabelecer vínculo contratual, bem como gerir, prestar, administrar, melhorar e/ou ampliar os serviços prestados ao Titular, incluindo a adequação às preferências e gostos do Titular; (VI) Cumprir as obrigações decorrentes do uso dos nossos serviços e produtos;

(VII) Garantir a portabilidade dos Dados cadastrais para outro fornecedor de serviço ou produto, caso solicitado pelo Titular, cumprindo com obrigação do artigo 18 da LGPD;

(VIII) Identificar perfil profissional do Titular;

(IX) Realizar recrutamento de colaboradores caso o Titular deseje trabalhar conosco.

4. BASE DE DADOS

A base de dados estabelecida pela coleta de dados é de propriedade da Vericode e está sob nossa responsabilidade, sendo que seu acesso, uso e compartilhamento, quando necessários, serão realizados dentro dos limites e finalidades descritas nesta Política.

Vale salientar também que parte dos dados coletados pela Vericode, podem ser armazenados em base de dados localizadas em países estrangeiros, sempre visando maior segurança e facilitação de gerenciamento. Assim, será necessário realizar transferências internacionais de dados, sempre com a maior segurança e cuidado, visando o melhor interesse do Titular. Para tanto, o Titular, ao concordar com esta Política, concorda com o referido compartilhamento de dados.

5. VERACIDADE DOS DADOS E ATUALIZAÇÃO

O Titular é o único responsável pela veracidade e precisão dos Dados fornecidos e coletados. Assim, deve estar atento para a hipótese de ocorrer alguma alteração, que deverá nos ser informada, para que possamos manter o cadastro atualizado.

Além disso, o Titular poderá acessar, atualizar e complementar seus dados, bem como poderá solicitar a eliminação dos seus dados, entre outros direitos, entrando em contato conosco, por meio de nosso e-mail privacidade@vericode.com.br. Envidaremos nossos melhores esforços para responder no menor tempo possível.

6. CONSERVAÇÃO E ARMAZENAMENTO DOS DADOS PESSOAIS

Os Dados Pessoais coletados são armazenados em ambiente controlado e seguro pelos seguintes prazos mínimos:

(I) dados cadastrais – 5 anos após o término da relação, conforme disposto nos artigos no artigo 43, §1º do Código de Defesa do Consumidor (CDC);

(II) registros de acesso a aplicações de internet – 6 meses, conforme disposto no artigo 15 do Lei nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet);

(III) outros dados – enquanto durar a relação entre a Vericode e o Titular e não houver pedido de eliminação dos dados ou revogação de consentimento, conforme disposto no artigo 9, inciso II da LGPD.

Nas hipóteses em que a lei aplicável ou norma regulatória autorizem e prevejam, bem como para preservação de direitos, o histórico de registro dos Dados do Titular poderá permanecer armazenado por prazos superiores aos previstos acima, para fins de segurança, proteção ao crédito, controle de fraudes e auditoria.

Por fim, esclarecemos que os dados coletados serão e estarão armazenados em nossos servidores localizados no Brasil, bem como na nuvem, o que poderá exigir uma transferência e/ou processamento dos dados fora do Brasil.

7. COMPARTILHAMENTO DE DADOS

Os dados coletados pela Vericode podem ser compartilhados:

(I) Com autoridades judiciais, administrativas ou governamentais, desde que haja determinação legal e/ou judicial para tanto;

(II) Com empresas responsáveis por analisar e dar andamento em denúncias relacionadas à violação do Código de Ética da Vericode, as quais sempre atuarão em conformidade com os termos aqui estabelecidos e com a legislação aplicável;

(III) Com empresas contratadas para prestação de serviços de recrutamento e seleção de novos colaboradores, as quais sempre atuarão em conformidade com os termos aqui estabelecidos e com a legislação aplicável; e

(IV) Automaticamente, na hipótese de ocorrer movimentações societárias por parte da Vericode, como por exemplo fusão, incorporação, cisão, aquisição.

Os dados fornecidos pelo Titular serão anonimizados (de modo a impossibilitar a identificação do Titular) em compartilhamento para pesquisas de inteligência de mercado, elaboração propagandas, divulgação de dados à imprensa.

Esclarecemos ainda que parte das empresas acima podem estar localizadas ou possuir instalações em países estrangeiros. Assim, será necessário realizar transferências internacionais de dados, sempre com a maior segurança e cuidado, visando o melhor interesse do Titular.

8. PROTEÇÃO E SEGURANÇA DOS DADOS

A Vericode adota medidas técnicas, físicas, eletrônicas e institucionais para garantir a proteção dos dados dos Titulares.

As medidas adotadas pela Vericode incluem o acesso de apenas pessoas autorizadas e necessárias aos dados, bem como assinatura de termo de confidencialidade pelas pessoas que possuem acesso aos dados e utilização de ambientes idôneos e seguros para armazenamento.

Sem prejuízo da Vericode envidar seus melhores esforços para proteger os dados e a privacidade dos Titulares, nenhuma transmissão de informações é absolutamente segura, de modo que a Vericode não pode garantir que as informações que recebe e/ou envia não sejam alvo de acesso por terceiros não autorizados, em decorrência, por exemplo, de ataques cibernéticos de hackers ou por culpa do Titular.

Assim, a Vericode incentiva que os Titulares tomem todas as medidas necessárias para proteger e preservar seus dados e privacidade, por exemplo, não compartilhando seus dados com terceiros, incluindo usuário e senha.

9. DIREITOS DO TITULAR

Em atendimento à legislação aplicável, a Vericode esclarece que o Titular possui os seguintes direitos:

(I) Confirmação da existência de tratamento de dados;

(II) Acesso aos dados;

(III) Correção de dados desatualizados, inexatos ou incompletos;

(IV) Portabilidade dos dados para outro fornecedor de serviço ou produto, caso solicitado pelo Titular;

(V) Informação e possibilidade de não fornecer o consentimento, com informação sobre as respectivas consequências caso não forneça;

(VI) Revogação do consentimento;

(VII) Eliminação dos dados, caso solicitado pelo Titular;

(VIII) Conhecimento sobre com quais entidades públicas ou privadas a Vericode compartilhou seus dados.

Para exercer os seus direitos, basta que entre em contato conosco, por meio de nosso e-mail privacidade@vericode.com.br. Envidaremos nossos melhores esforços para responder no menor tempo possível.

10. UTILIZAÇÃO DE COOKIES

A Vericode poderá utilizar cookies em Nossos Ambientes, para aprimorar a experiência do Titular, memorizando informações quando o Titular acessa Nossos Ambientes, como idioma de preferência, localização, data e horário de acesso, entre outras variáveis que consideramos relevantes, para direcionar os conteúdos de acordo com os seus interesses e necessidades.

Em Nossos Ambientes, utilizamos os cookies necessários, que são essenciais para o funcionamento dos serviços e recursos dos Nossos Ambientes, os cookies de desempenho, que colhem informações da página acessada pelo Titular, para entender, por exemplo, como e por quanto tempo você interage na nossa página ou se esta apresentou erros, os cookies de funcionalidade, que memorizam suas preferências, para proporcionar uma experiência mais personalizada, e os cookies de publicidade, que direcionam anúncios e propagandas relacionados aos seus interesses.

Neste contexto, utilizamos cookies e outras tecnologias de medição para melhorar a sua experiência de navegação no nosso site, de forma a mostrar conteúdo personalizado, anúncios direcionados, analisar o tráfego do site e entender de onde vêm os visitantes.

Esclarecemos ainda que o Titular poderá, a qualquer momento, revogar seu consentimento em relação aos cookies, devendo apenas apagar os cookies das páginas da Vericode, com as configurações do navegador de preferência. Elencamos a seguir o passo-a-passo para gerir os cookies de alguns navegadores:

Google Chrome: https://support.google.com/accounts/answer/61416?co=GENIE.Platform%3DDesktop&

Mozilla Firefox: https://support.mozilla.org/pt-BR/kb/ative-e-desative-os-cookies-que-os-sites-usam

Safari: https://support.apple.com/pt-br/guide/safari/sfri11471/mac

Microsoft Edge / Internet Explorer: https://support.microsoft.com/pt-br/windows/excluir-e-gerenciar-cookies-168dab11-0753-043d-7c16-ede5947fc64d

Destacamos que caso o Titular recuse todos ou não aceite alguns dos cookies das nossas páginas, determinados serviços poderão não funcionar adequadamente.

11. ALTERAÇÕES NESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Nós esclarecemos que esta Política pode passar por atualizações. Assim, cabe ao Titular visitar periodicamente esta página para que tenha conhecimento sobre as modificações.

Ainda, ressaltamos que é fundamental que o Titular leia atentamente todas as comunicações encaminhadas relacionadas às atualizações desta Política.

Última data de atualização desta Política: 13 de julho de 2023.

12. ENCARREGADO

Para esclarecimento de dúvidas adicionais ou novas solicitações, por favor, entre em contato com nosso Encarregado, através do endereço de e-mail: privacidade@vericode.com.br.

13. LEI APLICÁVEL E FORO

Esta Política será interpretada segundo a legislação brasileira, no idioma português, ficando eleito o foro do seu domicílio para dirimir eventuais dúvidas oriundas da presente Política, exceto se previsto de outra forma pela legislação aplicável.

Na hipótese de você não possuir domicílio no Brasil, tendo em vista que os produtos e serviços são oferecidos por Nós em território nacional, você se submete à legislação brasileira e concorda, portanto, que para dirimir eventuais dúvidas oriundas da presente Política, fica eleito o Foro Central Cível da Comarca de São Paulo/SP.

Caso qualquer dos termos desta Política seja considerado inaplicável por autoridade judicial ou de dados, os demais não serão afetados e permanecerão em pleno vigor e efeito.

14. TERMOS DEFINIDOS

Para os fins desta Política, os termos abaixo terão os seguintes significados:

(I) Dado Pessoal: informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável;

(II) Dado Pessoal Sensível: dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.

(III) Dado Anonimizado: dado relativo a titular que não possa ser identificado, considerando a utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis na ocasião de seu tratamento.

(IV) Banco de Dados: conjunto estruturado de dados pessoais, estabelecido em um ou em vários locais, em suporte eletrônico ou físico.

(V) Titular: pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento.

(VI) Encarregado: pessoa indicada pelo controlador e operador para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

(VII) Tratamento: toda operação realizada com Dados Pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.

(VIII) Anonimização: utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento do tratamento, por meio dos quais um dado perde a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo.

(IX) Consentimento: manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade determinada.

(X) IP: Abreviatura de “Internet Protocol”, sendo uma representação numérica que identifica os dispositivos dos usuários na Internet ou em redes locais;

(XI) Eliminação: exclusão de dado ou de conjunto de dados armazenados em banco de dados, independentemente do procedimento empregado.

(XII) Transferência Internacional de Dados: transferência de dados pessoais para país estrangeiro ou organismo internacional do qual o país seja membro